Título executivo extrajudicial. Ministério Público do Trabalho.

Recurso de revista. Intervalo intrajornada.

Período superior ao limite legal de duas horas.

O que muda para o setor de RH com a recente edição das MPs 1045 e 1046

Suspensão temporária dos contratos de trabalho, concessão de férias coletivas, redução proporcional

Desigualdade de gênero: mulheres enfrentam mais dificuldades para alcançarem cargo de juíza

A jornada para uma mulher alcançar a posição é marcada por desafios que vão além das habilidades e competências profissionais.

Agravo de instrumento. Pensão mensal.

Incapacidade parcial para o trabalho.

Recurso de revista. Cargo em comissão. Servidor público municipal.

Incompetência da Justiça do Trabalho.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Hora extra.

Trabalho externo. Devolução de valores.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Acidente de trabalho. Danos morais.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Acidente de trabalho. Responsabilidade solidária.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Trabalho voluntário. Soldados e bombeiros.

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

TST reconhece validade da dispensa, por norma coletiva, de autorização Ministerial para jornada 12x36 em ambiente insalubre

Por Láiza Ribeiro Gonçalves.

Mandado de segurança. Concurso público.

Candidata portadora de deficiência auditiva. Direito líquido e certo. Vaga destinada a pessoas portadoras de deficiência física.

Adesão ao programa de apoio à demissão voluntária (PADV) da caixa econômica federal.

Nulidade da limitação temporal dos benefícios do programa de assistência médica supletiva (PAMS).

Recurso de revista. Contrato de representação comercial.

Cláusula de exclusividade

Recurso de revista. Dano moral. Justa causa.

Reversão. Ato de improbidade. Ausência de prova. relação de trabalho.

Recurso de revista da reclamante.

Intervalo intrajornada. Não concessão ou concessão parcial.

Recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa. Indenização.

Doença ocupacional. Danos morais e materiais. Estabilidade provisória. Reintegração.

Recurso de revista. Litispendência. Norma coletiva.

Dotação orçamentária prévia. Aplicabilidade a fundação pública. Aposentadoria espontânea. Multa de 40% do FGTS.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral.